Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Ofensas proferidas por proprietário de restaurante. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório. Redução.

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral